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Novidades EFD-REINF

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Data02 ago 2019
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Minuta dos Leiautes EFD-Reinf v. 3.0 Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Lista dos eventos obrigatórios a partir de Janeiro de 2020. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4116

eSocial: Devido a alteração dos prazos de envio de eventos, foi publicada a NO 2019.18

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Data10 jun 2019
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Foi publicada a Nota Orientativa 2019.18 (Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial), no Portal eSocial (Documentação Técnica), formalizando os novos prazos dos eventos previstos no Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.5.01, visto que o Comitê Gestor do eSocial (CGeS) confirmou a mudança no prazo de envio de eventos, conforme publicação, em 04/06/2019, do Portal eSocial. Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo “geral” estabelecido no MOS, respectivamente no item 9.4 e no item 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Esse prazo se repete para cada um dos eventos em que é aplicável, no item “Prazo de envio”, como, por exemplo, S-1200, S-1210, S-1299, S-2205, S-2206 etc. Contudo, durante o período de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o prazo de envio desses eventos será...
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Prazo do eSocial: Comitê Gestor confirma a mudança de prazo de envio de eventos

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Data10 jun 2019
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O Comitê Gestor do eSocial (CGeS) definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 7 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à competência maio de 2019, que vencem em junho. A dilatação do prazo atende à solicitação feita pelas empresas, já que, no período de transição, não haverá impacto no vencimento dos recolhimentos devidos. Além do fechamento da folha, os demais eventos periódicos, não-periódicos e de tabela que seguem a regra geral de prazo também poderão ser informados até o dia 15. Embora o prazo de envio de eventos para o eSocial tenha sido ampliado, os prazos legais de recolhimento dos tributos e FGTS não foram alterados. As empresas deverão...
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ECF: Tabelas Dinâmicas Atualizadas

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Data10 jun 2019
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Foi atualizado o arquivo de Tabelas Dinâmicas da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a inclusão da conta de código 1.990, de acordo com o inciso IV do Art. 277 do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, reproduzido abaixo: Livro de Apuração do Lucro Real Art. 277. No Lalur, o qual será entregue em meio digital, a pessoa jurídica deverá (Decreto nº 1.598, de 1977, Art. 8º, caput, inciso I): (…) IV – manter os registros de controle dos valores excedentes a serem utilizados no cálculo das deduções nos períodos de apuração subsequentes, dos dispêndios com programa de alimentação ao trabalhador e outros previstos neste Regulamento. Fonte: Portal SPED.

BLOCO B – SPED FISCAL – Informações sobre ISSQN – Manual

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Data21 nov 2018
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Conforme Ato Cotepe/ICMS 44 de Agosto de 2018 – Art. 1º “fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD-ICMS/IPI nº 2018.001, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)”. A primeira mudança que a legislação trouxe foi a revogação do Ato Cotepe ICMS 09/2008, que tratava das especificações técnicas para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital. Este Ato foi substituído pelo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, através da Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001. O que é um grande avanço na organização dos leiautes da EFD ICMS/IPI, pois, parece que a partir de agora teremos uma nota técnica para cada versão da declaração, o que vai contribuir e muito para a clareza das informações prestadas...
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