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Notícias

Novo PVA da EFD-ICMS/IPI – versão 2.6.9 – Novembro2020

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Data16 nov 2020
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Publicado em 11/11/2020. Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD-ICMS/IPI. Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Site SPED – Receita Federal do Brasil.

Novas Regras para Comércio Exterior a partir de Dezembro/2020.

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Data03 nov 2020
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Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia. A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo de mercadorias, a habilitação passa a ser concedida via de regra de forma automática, através do sistema Habilita, localizado no Portal Único do Comércio Exterior. Outra mudança significativa foi a dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. Caso a desabilitação ocorra, o interessado pode pedir a habilitação automaticamente através do sistema Habilita. A nova Instrução Normativa passa a vigorar a...
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Outubro 2020 – Novidades do eSOCIAL.

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Data27 out 2020
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Em 23/outubro/2020 a Receita Federal divulgou em seu site um novo modelo para atendimento as exigências do eSOCIAL. Foram publicadas também no dia 23 as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e77, que criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSOCIAL atual e reformulam o cronograma de implantação. O novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do ano que vem, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. O novo sistema segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. O QUE MUDOU: O eSOCIAL Simplificado traz...
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Reforma Tributária – Fique por dentro das novidades.

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Data20 out 2020
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A primeira parte da Reforma Tributária foi apresentada ao Congresso em 22 de julho, por meio do Projeto de Lei nº 3.887/2020, que prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição à atual cobrança das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A nova CBS, com alíquota de 12%, é uma nova forma de tributar o consumo Esse é o primeiro passo para simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. “A meta é substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por mecanismos modernos e mais eficazes, alinhada aos mais modernos modelos internacionais de Imposto de Valor Agregado (IVA)” destacou o subsecretário  de Política Fiscal, Erik Figueiredo. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta segunda-feira (5/10) a nota informativa CBS:...
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Conheça 13 tributos que permitem a recuperação de créditos
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Conheça 13 tributos que permitem a recuperação de créditos no Brasil

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Data08 out 2020
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Conheça 13 tributos que permitem a recuperação de créditos no Brasil Muitas empresas pagam impostos a mais sem saber. Em parte, isso se deve à complexidade da legislação tributária no Brasil, que soma mais de 41 mil leis, com mudanças praticamente diárias, que acabam confundindo os profissionais da área. Há 13 tributos no Brasil atualmente que permitem a recuperação de créditos. São eles: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social; IPI – Imposto sobre os Produtos Industrializados; ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; ICMS-ST – Substituição Tributária; IOF – Imposto sobre operações financeiras; ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; PIS – Programa de Integração Social; COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; IRPJ – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica; CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; IMPORTAÇÃO; EXPORTAÇÃO. O primeiro passo...
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